Série Legítima Defesa
“Mas o tiro foi nas costas”
Quem nunca ouviu falar que “tiro nas costas não é legítima defesa”?
Pois é, eu já ouvi várias vezes. Mas essa é uma afirmação (muito) equivocada. Aliás, como tudo no direito (e também na balística), a resposta às perguntas genéricas é sempre a mesma: DEPENDE!
Mas, por si só, um ferimento por projétil de arma de fogo, cujo orifício de entrada se localiza nas costas do indivíduo, não afasta a legítima defesa. E isso pode ocorrer por vários motivos.
Vamos imaginar algumas situações hipotéticas:
*1) Um agressor está atacando uma vítima, quando surge uma terceira pessoa, armada, para defendê-la* (lembra, “a direito seu ou de outrem). *Esse terceiro está posicionado às costas do agressor.*
Ora, seria mesmo exigível que ele fizesse a volta, se expusesse também ao ataque do agressor, para só então agir? E, se nesse meio tempo, o agressor conseguisse ceifar a vida da vítima? E se o terceiro também fosse agredido por se expor?
*2) Um criminoso, empreendendo fuga, começa a atirar para trás, contra os policiais que o perseguem, enquanto corre.*
Igualmente, nessa situação, apesar de o criminoso estar fugindo, ele está agredindo os policiais, tentando matá-los. Seria sensato que os policiais, mesmo sendo alvejados, não atirassem contra o criminoso, só porquê ele está de costas? Ou melhor, ele deixa de ser uma ameaça por estar de costas?
*3) Em uma troca de tiros, o agressor corre para outra posição, buscando um abrigo. Nesse meio tempo, a vítima, defendendo-se, atira contra ele e o acerta nas costas.*
Nessa situação, vê-se que também permanece hígida a legítima defesa, pois as agressões ainda estão ocorrendo e, tão logo o criminoso se abrigue, ele continuará atentando contra a vida da vítima e talvez, até por estar abrigado, consiga matá-la. Seria exigível da vítima esperar o agressor se abrigar?
Notamos, com três exemplos simples, que há inúmeras possibilidades em um confronto armado, e não podemos concluir nada se considerarmos exclusivamente o local no corpo onde o indivíduo foi atingido.
E você, acreditava que tiro nas costas não poderia ser legítima defesa?